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Notas Paulistanas

Conselho Deliberativo
Cédula da Assembleia Geral

Mesa Diretora do Conselho Deliberativo esclarece dúvidas sobre a cédula utilizada na Assembleia Geral Extraordinária

Conselho Deliberativo - Cédula da Assembleia Geral

Em 15 de fevereiro, alterações estatutárias foram aprovadas em edição da Assembleia Geral Extraordinária. É importante ressaltar, entretanto que, antes da apreciação pelos associados, propostas para mudanças do Estatuto Social devem ser, obrigatoriamente, aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

No caso mais recente, das redações ratificadas pelos sócios no último mês, conselheiros analisaram e debateram as proposições até que, em 18 de dezembro de 2019, realizou-se a votação. “A maioria dos conselheiros decidiu levar os textos adiante, para a Assembleia Geral, na qual se seguiram normas de eficácia comprovada, adotadas como padrão do Paulistano em sessões passadas: uma cédula em que as propostas enviadas pela reunião do Conselho são agrupadas e avaliadas em conjunto pelos sócios”, afirma Renato Arruda, presidente do Conselho. “Essa porcentagem tão elevada, de quase 80% pela aprovação das alterações estatutárias, demonstra a concordância da maioria dos sócios não apenas em relação às propostas apresentadas, mas também, implicitamente, sobre o formato da cédula”, acrescenta.

Levantamento evidencia o formato usado em fevereiro como padrão, independentemente da composição da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo. Em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 16 de março de 2011, com a mesa presidida por José Manuel Castro Santos, propostas para mudanças de dois artigos, aprovadas pelo Conselho Deliberativo em reunião de dezembro de 2009, foram agrupadas e avaliadas com apenas uma pergunta.

Em 27 de abril de 2013, com a mesa presidida por Emílio Julianelli, novas redações para dez artigos, encaminhadas após reunião do Conselho ocorrida em março de 2013, foram votadas pelos sócios na mesma configuração, em apenas um questionamento. Com o mesmo modelo, alteraram-se sete artigos na Assembleia Geral de 5 de abril de 2014, novamente sob o comando de Emílio Julianelli.

Em 10 de dezembro de 2016, com a Mesa do Conselho presidida por Cid Flaquer Scartezzini Filho, Assembleia Geral Extraordinária modificou um artigo do Estatuto Social. Em 16 de setembro de 2017, os sócios foram questionados, dessa vez de forma separada, sobre propostas encaminhadas não por uma, mas por duas reuniões do Conselho Deliberativo, ocorridas em abril e agosto do mesmo ano.

Em uma das respostas, os sócios avaliaram a alteração de nove artigos e, na outra, opinaram sobre um. A última Assembleia Geral Extraordinária havia ocorrido em 27 de outubro de 2018, ainda durante a Presidência de Cid Flaquer Scartezzini Filho. Na ocasião, a maioria dos sócios participantes aprovou a alteração de 12 artigos, reunidos em apenas um questionamento.

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