Projeto de sócio ajudaria na identificação dos casos de violência contra crianças

Murillo Pessoa
Foto: Daniel Oliveira

Ao elaborar seu projeto de conclusão de curso de Conselheiro em Diretos Humanos, o sócio Paulo Ernani Bergamo dos Santos teve uma ideia que, se colocada em prática, pode ajudar a diminuir o número de casos de crianças vítimas de violência no Brasil. Ele pensou na criação de um sistema que integrasse a rede pública hospitalar, em nível municipal, estadual ou até federal, na tentativa de verificar a reincidência no atendimento de uma mesma criança e, assim, identificar um possível caso de agressão sistemática.

Graduado em Direito e em Engenharia Civil, Paulo teve a ideia de criar um projeto nesta área, porque, paralelamente ao curso voltado aos Direitos Humanos, frequentava aulas de Medicina Legal, nas quais se impressionou com o número de crianças vítimas de violência no País. Segundo estimativas apontadas pelo especialista Wilmes Roberto Teixeira, o número de crianças de até 4 anos agredidas anualmente no Brasil está entre 400 mil e um milhão, das quais quatro mil morreriam.

“Esse projeto é viável, e deveria ser tratado como prioridade de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas só tem chance de ser implantado se a sociedade mostrar que é isso o que deseja, e se for realizada uma pressão neste sentido”, afirma o sócio, atualmente auditor fiscal de Tributos do Município de São Paulo e vice-presidente da 4ª Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

Apesar de muitos casos de violência contra crianças, poucos são identificados e investigados. “O caso da menina Isabella, por exemplo, assustou a todos, mas a verdade é que não sabemos de muitos outros acontecimentos semelhantes, que poderiam ser evitados”, explica. “Outra parte do projeto, uma cartilha, que seria distribuída aos profissionais da área médica, ajudaria na identificação de crianças agredidas. Traria ainda informações sobre os procedimentos, médicos e jurídicos, que deveriam ser adotados em tais circunstâncias”, conclui.

O trabalho de Paulo Ernani vem recebendo apoio de diversas origens, principalmente após sua divulgação na Revista da Seguridade Social, publicada no segundo semestre de 2008. A Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB-SP, que tem o sócio como colaborador, apoia o projeto, assim como a entidade filantrópica Cejam e a Unifesp, que demonstrou interesse em desenvolver o trabalho em nível acadêmico.

Para saber mais sobre o projeto e divulgá-lo, escreva para paulobergamo@bol.com.br.